Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%

Foi concedida liminar para suspender trâmide de uma ação perante o juizado recursal da Bahia em que se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Projeto agiliza ação de despejo por falta de pagamento

Autuações de trânsito lançadas por monitores da "área azul" são irregulares

6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Supremo garante prisão especial para advogado

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Queixa-Crime

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar